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SUFRAMA recebe visita de diretoria da Fundação Muraki

O superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, recebeu na segunda-feira (03), no gabinete da autarquia, visita de cortesia da diretoria executiva da Fundação de Apoio Institucional Muraki.

A Fundação Muraki foi habilitada como coordenadora do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos no âmbito do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda). “É uma instituição que já desenvolveu mais de 600 projetos nessa área e tem muito a contribuir com criação de doutorados, mestrados e cursos de especializados voltados para atender às especificidades da nossa região”, salientou o diretor da Muraki, Paulo Adroaldo Alcântara. Também estiveram presentes na reunião os diretores Fernando Moreira e Alexandre Romero.

O superintendente agradeceu a visita e ressaltou que a SUFRAMA planeja estreitar parcerias com as instituições de pesquisas da região em busca de projetos estruturantes para diversificar a economia regional e diminuir a dependência do Polo Industrial de Manaus (PIM). Tolentino destacou a importância estratégica da formação de capital intelectual para o desenvolvimento regional. “Não há como pensar em desenvolvimento a longo prazo sem pensar num projeto estruturante como a capacitação de pessoas para que estejam preparadas para os desafios a que serão expostas”, destacou.

Programa prioritário
Os programas prioritários são conjuntos de projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação que possuem grande relevância para o desenvolvimento regional. Por meio desses programas, empresas beneficiárias da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e aquelas que possuem obrigação de aplicação de recursos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) estabelecida na definição do Processo Produtivo Básico (PPB) poderão investir em projetos que estejam alinhados com esses temas. Além da Formação de Recursos Humanos, também são programas prioritários Economia Digital e Biotecnologia.

por Enock NascimentoPublicado04/07/2017 08h20FONTE: Site SUFRAMA

 

Parque Estadual do Sucunduri

O Parque Estadual (PE) Sucunduri é uma modalidade de Unidade de Conservação (UC) de proteção integral, que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. Além disso,também possibilita a realização de pesquisas cientifica e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Esta UC compõe o Mosaico do Apuí, constituído em âmbito estadual e reconhecido pela Portaria SDS Nº 055, de 12 de março de 2010. O PE do Sucunduri foi criado por meio do Decreto Nº 24.810 de 21 de janeiro de 2005, com o objetivo de preservar os ecossistemas relevantes na bacia hidrográfica do rio Bararati, município do Apuí. Possui uma área total de 808.312,179 ha e está situado no município de Apuí, Sul do Estado do Amazonas.

Para o pleno funcionamento dos Programas de Gestão do PE Sucunduri, a Unidade de Conservação deve receber estruturas físicas que garantam a presença governamental na região, fortalecendo a presença do estado no local, aumentando a confiança da população do entorno e coibindo a ação de infratores nos principais pontos de pressão sobre os recursos naturais da Unidade. Assim, o Mosaico do Apuí, que integra o PE Sucunduri, conta com uma base terrestre, que é usada para apoiar as atividades de implementação da Unidade de Conservação.

Este trabalho visa então aplicar os recursos oriundos do Termo de Compensação Ambiental referente ao empreendimento da Usina Hidrelétrica Teles Pires segue como especificado no Artigo 33 do Decreto Nº 4.340/2002 (regulamentação do SNUC) em seus incisos: Meta 01 – Regularização fundiária e demarcação de terras (Inciso I); Meta 02 – Implantação de Plano de Manejo/Gestão (Inciso II); e Meta 03 – Proteção e Monitoramento Ambiental (Inciso III): com aquisição de bens e serviços necessários para a implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento.

Neste sentido este Plano de Trabalho apresenta os métodos, materiais e cronograma de execução das atividades que visam atingir as três metas descritas acima em consonância com o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 – PARQUE ESTADUAL DO SUCUNDURI, elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

 

JUSTIFICATIVA DA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (DECRETO N°4.340/2002).

A Compensação Ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires para o Parque Estadual (PE) esta fundamentada obedecendo as prioridades de acordo com artigo 33 do Decreto Federal n° 4.340/2002:

I - regularização fundiária e demarcação das terras;

II - elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo;

III - aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento;

IV - desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação; e

V - desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.

O objeto deste PECA se aplica aos seguintes incisos do artigo 33 do Decreto n° 4.340/2002:

Meta 01 – Regularização fundiária e a demarcação de terras (Inciso I);

Meta 02 -  Implantação de Plano de manejo (Inciso II);

Meta 03 – Proteção e Monitoramento Ambiental (Inciso III): com aquisição  de bens e serviços necessários para a implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento.

As metas 1 a 3 estão contidas nos programas e subprogramas estabelecidos em seu Plano de gestão, as quais estão sendo implementadas desde a aprovação do referido Plano em 2010 (Portaria SDS 211/2010).

As definições das metas deste PECA são alicerçadas nas necessidades identificadas como prioritárias pelo Conselho Gestor da UC, acatadas tecnicamente pela SEMA em função das pressões e ameaças da UC, dos padrões de uso dos recursos naturais do entorno do Parque pelas populações locais e das demandas sociais advindas das comunidades usuárias.

A criação das UC no município do Apuí se deu como estratégia para conter o avanço da fronteira dedesmatamento na região sul do estado do Amazonas. Neste sentido, houve grande êxito na contenção das frentes desmatamento ilegal nessa região.

Considera-se, portanto, as acoes de grande envergadura, no sentido de proteção e conservação de recursos naturais no Estado do Amazonas, conforme descrito acima, a Fundação de Apoio Institucional apresenta total interesse no apoio operacional e administrativo das correlatas atividades, vindo tal atuação ao encontro dos objetivos estatutários desta Instituição de Apoio.

 

Objetivos

  • Objetivo Geral

Aplicação dos recursos oriundos do Termo de Compensação Ambiental referente ao empreendimento da Usina Hidrelétrica Teles Pires, como especificado no Artigo 33 do Decreto Nº 4.340/2002 (regulamentação do Sistema Nacional de Unidades Conservação - SNUC).

  • Objetivos Específicos

Este trabalho tem como objetivos específicos o cumprimento das seguintes metas:

- Realizar o levantamento sobre a Regularização fundiária e demarcação de terras do Parque Estadual do Sucunduri;

- Realizar atividades para implantação do Plano de Manejo/Gestão: Programa de uso Público; e

- Realizar atividades para proteção e monitoramento ambiental.

Além dos objetivos específicos supracitados, espera-se que este trabalho traga uma maior visibilidade das ações do poder público, para a sociedade e, em especial, para os moradores do PE Sucunduri. É importante que, por meio das oficinas participativas, as ações que estejam sendo realizadas sejam apresentadas de forma transparente, bem como as demandas e anseios da população sejam levadas em consideração para a elaboração dos produtos apresentados por este plano de trabalho. Neste sentido, o maior objetivo desta ação, a longo prazo, é o estabelecimento de uma relação de confiança entre o poder público (aqui representado pela SEMA), sociedade e, em especial, pelos moradores doPE Sucunduri.

 

 

 

Poeira do Saara fertiliza a amazônia

O sistema Terra é mesmo fantástico. A biosfera é constituída por todos os ecossistemas do planeta em perfeita interação e interdependência. O clima de cada região com seus regimes de chuvas, ventos, variadas temperaturas, correntes marinhas e glaciares influencia as diferentes biotas ou comunidades de seres vivos incontáveis em todo o globo e é também influenciado por estes. A atmosfera da terra evoluiu conjuntamente com o trabalho dos organismos vivos na sua superfície que auxiliaram com suas atividades biológicas a formação de condições cada vez mais propícias ao florescer e sustentação da vida. Tudo interligado, um encadeamento de processos formando uma teia. A teia da vida. Um dos biomas mais importantes do planeta a AMAZÔNIA por exemplo, recebe influência de outro ecossistema situado a mais de dois mil quilômetros, do outro lado do oceano, o deserto do Saara. Os ventos alísios provenientes do continente africano, transportam muitas toneladas de poeira sobre o Atlântico, sendo que boa parte cai sobre a floresta amazônica trazendo junto muitos nutrientes importantes para as plantas, entre eles o FÓSFORO. Estes nutrientes vindos do Saara junto com a poeira, conseguem repor a grande quantidade que é perdida pelo carreamento e dissolução devido às fortes chuvas da região da nossa floresta tropical. Além disso, parte fica em suspensão ajudando na aglutinação de moléculas de água provenientes da evaporação dos rios, da evapotranspiração da floresta e da umidade que vem do oceano formando as nuvens de chuva. Estas nuvens, grandes massas de ar úmido, formam verdadeiros RIOS VOADORES, sendo então empurradas pelos mesmos ventos, indo de encontro à Cordilheira dos Andes, onde fazem uma volta e vem alimentar as chuvas que caem nas regiões sudeste e sul. Sabemos ainda, que as condições de vida na terra dependem das atividades tectônicas nas placas continentais, do campo magnético gerado pelo movimento do núcleo da terra, pelas forças de maré provocadas pela lua, bem como dos ventos cósmicos. Além disso a terra ocupa uma posição favorável em relação ao sol, numa zona de habitabilidade, nem muito perto nem muito longe de nossa estrela, propiciando condições favoráveis de radiação solar que permite a existência de água líquida. Como vemos tudo é um grande sistema com subsistemas conectados e interdependentes. Assistam ao filme da NASA, mostrando como a poeira do deserto, principalmente da depressão Bodele, no Chade, formada depois que o maior lago da África secou há mais de mil anos, influencia e muito a Amazônia e outros ecossistemas do Brasil.

Fonte: NASA – Vídeo de Domìnio Público disponivel em: https://youtu.be/ygulQJoIe2Y

 

Poeira do Saara Fertiliza a amazônia

Equipe de comunicação Muraki 

Fonte: http://www.biotadofuturo.com.br/biota-news/poeira-do-saara-fertiliza-a-a...

 

 

Ritmo de crescimento e disparidade regional do IDHM variou no Brasil nas últimas décadas

 PNUD
 

Uma nova publicação lançada hoje (31/03) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro revela que as regiões Norte e Nordeste tiveram o maior ritmo de crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país entre 2000 e 2010, reduzindo a disparidade com as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, no período. Os dados são dos Censos Demográficos do IBGE de 1991, 2000 e 2010 e estão disponíveis para consulta no site do Atlas do Desenvolvimento Humano

 

A publicação “Desenvolvimento Humano nas Macrorregiões Brasileiras” traz o cálculo do IDHM das regiões do país, comprovando que todas as macorregiões brasileiras estão situadas nas faixas de médio ou alto desenvolvimento humano, registrando uma evolução considerável em relação a 1991, quando todas estavam nas faixas de baixo ou muito baixo desenvolvimento humano.
 
Os dados mais recentes evidenciam que a região Sudeste tem o maior IDHM do país, com valor de 0,766.  Em segundo lugar está a região Centro-Oeste, com IDHM de 0,757, praticamente empatada com a região Sul, terceira colocada, com IDHM de 0,754. As regiões Norte e Nordeste ainda têm os menores IDHM do país, com 0,667 e 0,663, respectivamente.

 

Os avanços em termos de desenvolvimento humano não foram os mesmos para todas as regiões, no entanto. Os dados mostram que entre 1991 e 2000 cresceram em ritmo mais acelerado as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, enquanto as regiões Norte e Nordeste, as de menor IDHM do país, foram as que tiveram crescimento mais acelerado entre 2000 e 2010.
 
Essa diferença de ritmo de crescimento fez com que a desigualdade entre as regiões, considerando somente o IDHM, fosse mantida entre 1991 e 2000 e tivesse uma redução acentuada na década seguinte. O hiato de desenvolvimento entre as regiões Sudeste e Nordeste, ou seja, a diferença entre a macrorregião brasileira com IDHM mais alto e a com IDHM mais baixo, registrou um leve aumento entre 1991 e 2000, passando de 0,156 para 0,160. Já entre 2000 e 2010, a diferença entre as duas regiões caiu para 0,103 (veja gráfico abaixo).

 

Título
 
Título
A análise das macrorregiões, no entanto, deve ser realizada com cautela, pois as desigualdades internas são, muitas vezes, mascaradas pelas médias, dando a falsa impressão de que os municípios, estados e as próprias regiões são homogêneos.
 

Equipe de comunicação Muraki 

Fonte: http://pnud.org.br/Noticia.aspx?id=4284

 

Dá para saber se haverá mais peixes ou plástico nos oceanos em 2050?

Chamado The New Plastics Economy ("A Nova Economia do Plástico", em tradução livre), o relatório estimou que, no ritmo atual, os mares terão, em termos de peso, mais plástico do que peixes na metade deste século.

O relatório ganhou as manchetes de vários jornais, mas acabou sendo questionado e levantando a questão: como medir a quantidade de plástico e como contar os peixes?

O problema é que o próprio relatório reconhece que é difícil fazer uma medição precisa nos dois casos.

No caso dos plásticos, o estudo faz referência a um levantamento publicado em 2015 por Jenna Jambeck, professora da Universidade da Georgia, nos Estados Unidos. Ela tentou fazer um censo global da poluição por plásticos e estimar o quanto disso vai parar nos oceanos.

O estudo de Jambeck analisa estimativas do total de lixo em todos os países que não são totalmente cercados por terra e, a partir disso, estima o quanto deste lixo pode ser plástico, o quanto é reciclado e assim por diante.

Mas para estimar o quanto deste plástico vai parar no mar, o estudo levou em conta apenas uma área - a Baía de San Francisco (EUA).

"Isso não representa o resto do planeta, então você pode ver o potencial para grandes divergências neste cálculo", criticou o professor Callum Roberts, da Universidade de York, na Grã-Bretanha.

O que a Fundação Ellen MacArthur fez foi pegar a pesquisa de Jambeck, que faz previsões apenas até 2025, e projetar essas estimativas até 2050.

Sendo assim, quanto plástico teremos nos oceanos em 2050?

Surpreendentemente, isso não é especificado no relatório, mas este deixa implícito que haveria um total de 750 milhões de toneladas de plástico nos oceanos na metade do século.

Quanto à estimativa dos peixes, o relatório não estima um número de toneladas esperadas de peixes nos mares em 2050 e não cita pesquisas sobre essas populações.

No entanto, um diagrama no relatório prevê uma proporção plástico/peixes de "maior do que 1:1" em peso em 2050.

Questionada pela BBC a respeito de seus números, a Fundação Ellen MacArthur enviou um documento chamado Background To Key Statistics e também uma nova versão do relatório publicada em 29 de janeiro deste ano. Os dois documentos trazem novos dados (nenhum dos autores estava disponível para entrevistas).

A Fundação atualizou o número de peixes no mar em 2050 para cerca de 899 milhões de toneladas.

Mas também aumentou a estimativa para a quantidade de plástico no oceano em 2050 para entre 850 milhões e 950 milhões de toneladas, ou cerca de 25% a mais do que originalmente previsto. Então, apesar de haver uma quantidade um pouco maior de plástico no mar em 2050, segundo estes números, a proporção continua sendo de um para um.

No entanto, eis o problema real: contar peixes é algo complicado.

Os novos cálculos da fundação são baseados em um estudo de 2008 liderado por Simon Jennings, do Centro para Meio Ambiente, Pesca e Ciência da Aquacultura do Reino Unido. A equipe dele usou imagens de satélite para medir a extensão de plantas microscópicas conhecidas como fitoplâncton em todos os oceanos do mundo.

Pelo fato de os fitoplânctons serem tão abundantes, eles alteram a cor da superfície do oceano em grandes áreas, e essas mudanças podem ser vistas do espaço.

E como quase toda a cadeia alimentar marinha é dependente do fitoplâncton, este dado por ser usado para estimar o total de toneladas de peixes vivendo nos mares. É desse trabalho que vem o número da Fundação Ellen MacArthur, de 899 milhões de toneladas de peixes.

Revisão

No entanto, em 2015, Simon Jennings reviu seu próprio estudo e chegou a uma conclusão muito diferente. Ele disse à BBC que agora ele acredita que o fitoplâncton pode, potencialmente, sustentar quantidades muito maiores de vida marinha do que ele pensava anteriormente.

O novo estudo não diferencia entre peixes e outros predadores marinhos, mas conclui que pode haver entre 2 bilhões de toneladas e 10,4 bilhões de toneladas de criaturas marinhas nos oceanos.

"No momento não temos confiança absoluta em nossos métodos para determinar qual a proporção (desse volume) é formada de peixes. É um número muito incerto para prever", afirmou o pesquisador.

A previsão da Fundação Ellen MacArthur das previsões para plásticos também merece atenção.

Jenna Jambeck, que liderou o estudo sobre poluição por plásticos citado pela fundação, disse à BBC que não estava estava confiante com o método da fundação, de projetar os números de seu trabalho de 2025 para 2050.

Então: quanto de plástico há nos oceanos e quanto vai haver em 2050? Não se sabe, mas provavelmente é muito. Quanto de peixe? Também não sabemos, mas com certeza é muito.

E quando um vai superar o outro? Definitivamente não se sabe. Mas todas estas questões trazem à tona um problema muito real: sabemos que o plástico, quando vai para os oceanos, pode levar séculos para se decompor, e seu volume está em constante crescimento.

Equipe de Comunicação Muraki

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160328_plastico_oceanos_f...

 

Oito tecnologias que podem mudar o mundo até 2020

Mundo tecnológico

O mundo da tecnologia está em constante evolução e cada vez mais produtos avançados chegam às mãos do público. Já em 2012, quem fazia uma busca no Google usava todo o poder computacional que possibilitou a ida dos astronautas da Nasa para a Lua, em 1969. Mais tecnologias como essa podem mudar o mundo nos próximos anos, de acordo com a Totvs, uma das maiores provedoras de soluções de software de gestão e plataformas de produtividade do Brasil. 

Na visão de Vicente Goetten, diretor do Totvs Labs, o laboratório de pesquisa da Totvs, a tecnologia ainda evolui seguindo os conceitos da lei de Moore, ou seja, de maneira exponencial.  

Por isso, seu avanço provoca alguns fenômenos, como uma desilusão inicial do público com novidades em fase embrionária; a digitalização de processos; a disruptividade (quando uma tecnologia substitui um método antigo); a desmaterialização (a exemplo, a troca dos tocadores de MP3 pelas celulares); a desmonetização, como a provocada pelo WhatsApp em relação ao SMS; e, por fim, a democratização. 

O Totvs Labs divulgou uma lista de oito tecnologias que podem mudar o mundo até 2020. Confira quais são elas a seguir. 

Tópicos: BiotecnologiaInternetMedicinaCiênciaRobóticaTecnologia

 

Equipe de comunicação: Muraki 

Fonte: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/oito-tecnologias-que-podem...

 

UEA realiza atendimento odontológico gratuito na Zona Sul de Manaus

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em convênio com Sistema Único de Saúde (SUS) realizará no dia 23/01 (sábado), triagem para atendimento odontológico.
Os atendimentos realizará cirurgias bucais, assim como extrações de dentes inclusos e sisos, cirurgias para instalação de próteses, cistos e tumores.
Para participar o paciente precisa apresentar um documento oficial de identificação. Os menores de 18 anos precisam estar acompanhados de seu representante legal.

Serviço:
O quê: Triagem para Cirurgia Bucal Avançada
Quando: 23 de janeiro
Horário: 8h
Investimento: Serviço Gratuito
Local: Políclica Odontológica da UEA - Avenida Castelo Branco, esquina com Avenida Codajás - Cachoeirinha

Lei do Bem: agregando valor às empresas e ao mercado nacional

“Lei do Bem” foi criada e instituída com o objeto de estimular e auxiliar as empresas privadas, no que diz respeito ao investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), através de benefícios fiscais. A iniciativa busca valorizar o aprimoramento do serviço prestado a partir de projetos e novas estratégias empresariais que podem ser a chave para maior produtividade para, dessa forma, agregar valor tanto para a própria companhia quanto, de modo geral, ao segmento no qual ela atua.

Vale a pena destacar que, neste caso, inovação não significa, necessariamente, uma proposta inédita no mercado, mas sim uma plataforma, um procedimento ou um item novo no âmbito da empresa, além de melhorias ou novas funcionalidades. Diante desse cenário, a organização deve estar engajada na inovação de processos ou de produtos.

Dentre os principais incentivos fiscais, destacam-se os benefícios recorrentes da exclusão adicional da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , de 60% a 100% dos dispêndios; a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre aquisição de bens utilizados em pesquisas e inovação; a depreciação integral de novos bens adquiridos e amortização acelerada de bens intangíveis utilizados no desenvolvimento de tais atividades, para determinação do Lucro Real; e a redução da alíquota de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares.

No entanto, a aplicação dos ‘Incentivos Fiscais à Inovação em Produtos e Processos” deve, inevitavelmente, passar por cuidadosas etapas de implantação. Além disso, torna-se primordial a formação multidisciplinar de profissionais capazes de lidar com a análise desses incentivos fiscais que serão transformados em aperfeiçoamento tecnológico.

Nesse sentido, podemos destacar a importância da execução de três etapas primordiais para resultados positivos: discussão dos projetos de P&D; identificação dos dispêndios elegíveis ao benefício e a apuração do incentivo; e a revisão das obrigações acessórias.

Em vista de real efetividade, alguns processos se fazem indispensáveis, desde entrevistas com as pessoas diretamente envolvidas nas atividades de pesquisa e desenvolvimento, visitas às plantas onde ocorrem as pesquisas, mapeamento de gastos, análise do critério de contabilização dos dispêndios com inovação tecnológica, cálculo do benefício a ser usufruído para fins de IRPJ e CSLL, orientação quanto à utilização do benefício para outros tributos (IPI e IRRF), análise de alternativas viáveis para maximização do incentivo fiscal, e muita atenção no preenchimento da ficha específica da inovação tecnológica da DIPJ (Declaração de Informações Economico-fiscais da Pessoa Jurídica) ou do ECF (Bloco de Escrituração Contábil Fiscal), e a revisão do formulário a ser entregue ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).

Estima-se que as companhias adotem cada vez mais essa prática benéfica a variados polos e que ainda é negligenciada por falta de conhecimento e baixa da recorrência por suportes capazes de tirar dúvidas, auxiliar e acompanhar as instituições interessadas na utilização dos recursos e regalias oferecidas pela iniciativa federal.

Todo esse cenário visa, principalmente, que esforços sejam depositados na realização de pesquisas, refletindo positivamente na economia e no mercado nacional. Para as empresas o perceptível proveito está na obtenção de vantagem competitiva em relação às outras organizações.

Fonte: Maxpress Net - http://www.contabeis.com.br/

 

O Terceiro Setor e sua importância para as políticas públicas

De acordo com a pesquisa, as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil - Fasfil (2010), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) e o Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicada (Ipea), existem no país 290.692 Associações Privadas sem Fins Lucrativos (ONGs), que empregam 2.128.007 milhões de trabalhadores, ou 5,3% dos empregados em todas as organizações formalmente registradas no País. Por seu tamanho e importância, o chamado Terceiro Setor é responsável pela formação de 5% do PIB brasileiro (Pnud-2010).

Ainda segundo a F, em Goiás existem 12.600 organizações no Terceiro Setor, que empregam 61.656 pessoas, com média salarial 25% superior a encontrada na iniciativa privada, entre 4,5 a 7 salários mínimos. Em comparação com a Fasfil de 2005, houve um aumento de 61,33% no número de organizações goianas e de 63,22% no incremento em geração de postos de trabalho em cinco anos no Estado. 

As principais cidades onde atuam a maioria das organizações do Terceiro Setor no Estado de Goiás são Goiânia, com 4.406 organizações e mais da metade (61,75%) dos profissionais empregados - 38.094, e 34,96% do total de organizações; Anápolis, com 693 (5,5%) organizações e 5.608 (9,09%) pessoas ocupadas e Aparecida de Goiânia, com 397 OSC (3,15%) e 1.504 (2,43%) pessoas empregadas. Outras cidades merecem destaque, tais como Caldas Novas (385); Rio Verde (308); Catalão (164); Luziânia (278); Itumbiara (189); Jataí (170); Valparaíso de Goiás (137); Santo Antônio do Descoberto (109); Trindade (109); Ipameri (104); Morrinhos (104). Ao mesmo tempo, não podemos nos esquecer que, de uma forma ou de outra, todos os 246  municípios goianos contam com uma ou mais organizações da sociedade civil. 

Entre as atividades com mais organizações, levantadas na Fasfil com base no Cadastro Central de Empresas – Cempre , que atuam em território goiano encontram-se 2.661 (21,11%) com vínculos religiosos, 2.511 (19,92%) no setor da educação; 615 (4,88%) em atividades culturais e esportivas, 652 (5,17%) em Assistência Social e 125 (0,9%) no setor de saúde, compondo, a soma das organizações citadas, 52,98% das entidades goianas do Terceiro Setor.

Nestas atividades, estão distribuídas pessoas ocupadas da seguinte forma no Estado de Goiás: 14.562 (23,61%) na Educação; 6.014 (9,75%) em entidades religiosas; 5.237 (8,49%) na área de assistência social, 5.955 (9,65%) em atividades vinculadas a serviços de saúde e 4.990 (8,09%) no setor de cultura e esportes. Outras atividades que merecem destaque são a de Desenvolvimento e Defesa de Direitos, com 510 (4,04%) organizações e 1.959 (3,17%) pessoas ocupadas e Meio Ambiente, com 54 (0,4%) organizações.

Diante dos números, faz-se necessária uma melhor e maior atenção da gestão pública, tanto estadual quanto a nível municipal, em constatar que na sociedade atual as ONGs deixam de ser apenas entidades “filantrópicas” para se tornarem parceiras e executoras de políticas públicas sociais, educacionais, ambientais, dentre várias. Hoje, as ONGs devem passar da fase da caridade para a busca de mecanismos que lhes garantam sustentabilidade – organizacional, financeira, humana, qualificando e profissionalizando o seu quadro dirigente e de colaboradores. Mas para que isto ocorra, é preciso também que a gestão pública apoie, adote mecanismos de fomento e critérios claros, equânimes e transparentes para contratar e repassar recursos financeiros. 

A maior parte das ONGs que hoje atuam surgiu após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu a organização e a participação social como direitos e valores a serem garantidos e fomentados. A relação de parceria das OSCs com o Estado permite qualificar as políticas públicas, aproximando-as das pessoas, das realidades locais e possibilitando o atendimento de demandas específicas de forma criativa e inovadora.

A Secretaria-Geral da Presidência da República, reconhece a contribuição dessas entidades e tem entre suas ações prioritárias a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), cujo objetivo é aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs e suas relações de parceria com o Estado. Ao final, espera-se que as organizações da sociedade civil se fortaleçam e possam colaborar cada vez mais com as transformações políticas, sociais e econômicas do nosso País, além de contribuir com o amadurecimento das instituições públicas e da democracia brasileira.

Após intensos debates, foi promulgada a Lei 13.019/2014, publicada em 31 de julho de 2014 e que entra em vigor a partir de 27 de julho de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Com a introdução da nova legislação, os Estados e os municípios, e principalmente a União, passam a valorizar ainda mais a atuação das ONGs através de 03 eixos: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação. Em relação a contratualização, refere-se às questões referentes aos instrumentos pelos quais o poder público formaliza as suas relações de parceria e de contrato com as OSCs. No eixo de sustentabilidade tratam-se os assuntos relacionados a tributos, tipos societários, ampliação das fontes de recursos, etc. – temas que alcançam todas as organizações, independentemente de sua relação com o poder público. Por fim, a certificação trata dos títulos, certificações e acreditações concedidas às OSCs.

Um dos principais pontos de mudança diz respeito ao que passa a estabelecer um novo regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, por meio dos Termos de Fomento e de Colaboração. Ao instituir o Termo de Colaboração para a execução de políticas públicas e o Termo de Fomento para apoio a iniciativas das organizações – instrumentos próprios e adequados para as relações de parceria entre o Estado e as OSCs, em substituição aos convênios (que deixa de existir para este tipo de relação) – a lei reconhece de forma inovadora essas duas dimensões legítimas de relacionamento entre as organizações e o poder público.

Por meio da lei, também são instituídos novos princípios e regras para a celebração de parcerias, tais como a exigência de chamamento público obrigatório, três anos de existência e experiência prévia das entidades, além da exigência de ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes. Ela passa a regular também a atuação em rede das entidades para a execução de iniciativas agregadoras, as despesas com as equipes contratadas para execução dos projetos, as despesas administrativas derivadas dos projetos e a estabelecer prazos e regras claras, para entrega e análise das prestações de contas. 

Outra novidade é que a Lei 13.019/14 possibilita a contratação de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas e com toda documentação regular, mesmo que elas não sejam qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs, abrindo possibilidade às Associações e Fundações que não tenham a qualificação, de pleitearem recursos públicos, desde que, claro, atendidas as outras exigências legais.

A norma prevê, ainda, regras mais claras no planejamento prévio dos órgãos públicos na seleção das entidades, na aplicação dos recursos durante a execução e monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto da parceria. Também apresenta melhorias no sistema de prestação de contas dos projetos, diferenciando por volume de recursos e provendo os alicerces necessários para que se faça também o controle de resultados. Outra novidade é que Estados e prefeituras irão realizar todas as contratações e repasses de recursos financeiros com o Terceiro Setor através do Sistema de Convênios – SICONV, gerando maior transparência e credibilidade na relação entre o primeiro e o terceiro setor.

Alguns juristas defendem, com a regulamentação e entrada em vigor da Lei 13.019, o desaparecimento de algumas qualificações e certificações emitidas pelo poder pública, como a figura da Utilidade Pública Federal. Isto irá, com certeza, fazer com que Estados e municípios adéquam as suas legislações e abrindo enormes possibilidades de crescimento e fortalecimento do Terceiro Setor e criando, em diversos campos, a geração de novos postos de trabalho para profissionais qualificados em diversas áreas, como na contabilidade, direito, administração, gerenciamento de projetos, dentre algumas.

Pensando em trazer à tona e dotar nossos gestores – públicos e das OSC, bem como profissionais e sociedade em geral destas novas conceituações, conhecimentos e instrumentos legais entre Estado e OSCs, o Instituto Terra Goyazes traz a Goiânia a palestra "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: oportunidades e desafios da nova lei de fomento e colaboração - Lei 13.019/2014", que será proferida pela assessora especial do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Laís de Figueirêdo Lopes, no Auditório João Bennio, localizado a Av Araguaia nº 1.544, Setor Leste Vila Nova, Ed. Albano Franco, Casa da Indústria, Goiânia-GO, a partir das 14 horas desta quinta, 13 de novembro.

A Kultur – Instituto Terra Goyazes (ITG), é uma organização do Terceiro Setor com sede em Goiânia, constituída em 2003 e que atua no fortalecimento dos processos de gestão de outras OSC, de governos e empresas que desenvolvem trabalhos de responsabilidade social. O ITG atua também na capacitação e qualificação de gestores e profissionais que trabalham nas OSCs (ONGs), com elaboração de projetos e captação de recursos, gestão, avaliação, monitoramento e gerenciamento de projetos sempre através de parcerias para formação de redes que possam, entre si, garantir a sustentabilidade.

O objetivo do Instituto Terra Goyazes diante da importância do tema é propiciar aos gestores sociais privados e públicos, órgãos de controle, conselheiros de políticas públicas, profissionais da área, empresas, governos e demais interessados a possibilidade de conhecerem com mais detalhes as novas regras de parceria e aumentar a capacidade das OSCs de estarem aptas a ampliarem os seus projetos.

(Prof. MS. Felippe Jorge Kopanakis Pacheco, diretor Técnico do Instituto Terra Goyazes - Contato: terragoyazes@gmail.com)

FONTE: DM.COM.BR

Acadêmicos de Engenharia da UEA conquistam prêmio em competição nacional

Participando pela primeira vez da competição, a UEA foi representada por dez acadêmicos que fazem parte da equipe Jaraqui. O nome é uma homenagem ao peixe mais conhecido do Amazonas e também uma forma de homenagear a região. Dos membros da equipe, oito são do curso de Engenharia Naval, um é acadêmico de Engenharia Civil e um cursa Engenharia Elétrica. Os acadêmicos são: Paulo Vinícus, Marcelo Henrique, Brizamar Aguiar, Nadson Cavalcante, Erick Monteiro, Reggio Oliveira, Leno Matos, Alexandre Correa, Haianny Pereira e Mateus Monteiro.

De acordo com os acadêmicos, a ideia de participar da competição tinha o objetivo de fazer algo diferente, aprender, levar o nome da UEA, além de adquirir experiência atuando na área por meio da troca de experiências com outros universitários e profissionais do mesmo ramo de atuação.

Para os acadêmicos, um dos diferenciais para conquistar o prêmio foi em razão da embarcação da UEA ter sido produzida em alumínio naval, além do controle remoto do nautimodelo que também foi desenvolvido pelos acadêmicos. A embarcação foi desenvolvida no período de três meses.

"Conquistar o prêmio de melhor projeto foi, ao mesmo tempo, uma surpresa e também muito gratificante ver o resultado do nosso esforço. Agora o nosso objetivo é implantar o laboratório de nautimodelismo na UEA e deixar isso como legado para os próximos acadêmicos do curso. Vamos continuar investindo em projetos desse tipo e produzindo novas embarcações", disse Paulo Vinícius, acadêmicos de Engenharia Naval.

O coordenador do curso, professor Eduardo Rafael Barreda, ressalta que o resultado obtido pelos acadêmicos mostra potencial dos profissionais que serão formados pela UEA futuramente.

"Foram três meses de muito trabalho, eles tiveram que aprender diversas atividades na prática como soldar alumínio e trabalhar com outros materiais. A expectativa com a participação deles era uma forma de conhecer o curso mais profundamente, além de promover a interação deles com os acadêmicos de outras universidades. Eles voltaram com contatos e mais conhecimento, esse era o objetivo. O prêmio surgiu como um lucro a mais", disse Barreda.

O diretor da Escola Superior de Tecnologia (EST), Cleto Cavalvente Leal, parabenizou os universitários lembrando que a participação em competições nacionais é fundamental para o sucesso da primeira turma do curso de Engenharia Naval, como também de outros cursos.

"A participação trará um retorno positivo para que outros jovens possam escolher o curso no próximo Vestibular. Participar da competição e conquistar prêmios mostra o empenho desses futuros profissionais dentro do curso e também comprometimento com o desenvolvimento industrial do Amazonas", completou Leal.

DUNA - Desafio Universitário de Nautimodelismo é um projeto criado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Campus Joinville, que consiste numa competição universitária inédita no Brasil e de abrangência nacional. O projeto DUNA, mediante a proposta de competição onde os universitários são estimulados a desenvolverem e construírem um modelo funcional, em escala reduzida, de uma embarcação, tem por objetivo fomentar a geração de inovações na área de Engenharia Naval e estimular a interação entre alunos de engenharia, sobretudo, da área naval.

Por Paulo Bahia

FONTE: SITE DA UEA

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